Lektou é um Escritório de Advogados estabelecido na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) com origem no Escritório de Advogados Gonçalves Pereira & Rato, que iniciou a sua atividade em 2 de Outubro de 1985.
Com mais de 40 anos de prática jurídica em Macau, o sólido perfil académico conjugado com a longa experiência e a plena integração em Macau é a garantia da qualidade dos serviços que prestamos. Temos uma equipa de profissionais qualificados para prestar um amplo leque de serviços jurídicos.
A constante necessidade de actualização e especialização dos nossos profissionais, aliada à prática profissional comprovada nos vários campos do Direito, permite-nos oferecer uma resposta rápida, efectiva e eficiente aos nossos Clientes. Os serviços que prestamos vão desde a intervenção em negociações, litígios e audiências de resolução alternativa de conflitos até à consultadoria e aconselhamento jurídico diário e contínuo nas várias vertentes do Direito.
Prestamos serviços jurídicos em três línguas e nas jurisdições onde temos presença, com especial foco na Região Administrativa Especial de Macau, de forma a potenciar o valor dos nossos Clientes.
O Escritório dispõe igualmente da significativa mais-valia de prestação de serviços notariais, contando com a participação profissional de quatro Notários Privados.
Fomos o primeiro Escritório a integrar sócios de língua e cultura chinesa, mantendo sempre o equilíbrio dos dois pilares estruturantes de Macau, modos de estar e de pensar de enriquecimento mútuo, com o objectivo último de melhor servir os nossos Clientes.
Fomos o primeiro escritório da RAEM a ter presença na Ilha da Montanha (Hengqin), na sequência do estabelecimento das medidas piloto para a união de escritórios de advocacia da República Popular da China (RPC), Macau e Hong Kong
Depois disso, integrámos também de um escritório em Shenzhen e prevemos poder expandir a nossa actividade para outros locais e jurisdições.
Estamos posicionados, definitivamente, como um dos escritórios de referência de Macau no contexto da Grande Baía e de Macau como Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Em 2017, o Escritório Lektou, através dos seus Sócios, constituiu uma Sociedade de Advogados na capital portuguesa, Lisboa – Lektou – Cortés, Sociedade de Advogados, SP, RL –, que conta com Advogados experientes de Macau e de Portugal que prestam serviços jurídicos naquela jurisdição.
A expansão para Portugal faz parte da estratégia de internacionalização do Escritório para melhor servir os seus Clientes e para funcionar como um legal player na plataforma entre a RPC, os países de língua oficial portuguesa e a União Europeia.
Em 2016, estabelecemos uma parceria com a Zhong Yin Law Firm, da República Popular da China, e o Escritório Fongs, de Hong Kong, para abrir um novo escritório na Ilha da Montanha (Hengqin), Zhuhai, o qual foi o primeiro escritório de advocacia desta natureza, depois de serem estabelecidas as medidas piloto para o consórcio de escritórios de advocacia de Hong Kong, Macau e RPC, e que adoptou a denominação ZLF Law Office.
No âmbito da mesma medida piloto, integramos um escritório em Shenzhen e prevemos poder expandir para outros locais e jurisdições.
Trata-se da nossa resposta à crescente integração da economia na região do Delta do Rio das Pérolas e às políticas nacionais “Faixa e Rota” e “Grande Baía”. Tal iniciativa representa também um marco importante na estratégia de integração do Escritório na China Continental Hong Kong e Região da Ásia-Pacífico.
O ZLF Law Office une sinergias da vasta rede composta pelos três escritórios consorciados, que integra cerca de 2000 advogados em mais de 30 cidades da RPC.
Um dos objectivos primordiais é servir os Clientes de Macau no âmbito do “Projecto de Cooperação Aprofundada entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin”.
Celebrámos um protocolo que nos permite integrar a rede global da Miranda Alliance, que conta com escritórios em todas as jurisdições lusófonas, reunindo cerca de 230 advogados em 18 jurisdições, sedeadas em 4 continentes.
Todos os Escritórios e Sociedades de Advogados integrantes da Miranda Alliance são firmas independentes, dirigidas por profissionais da mais elevada reputação, os quais estão profundamente integrados nos respetivos mercados locais, com o mesmo objetivo: prestar serviços jurídicos de elevada qualidade aos seus Clientes.
Este projecto nacional tem como objectivo a criação e o desenvolvimento de uma área económica integrada com expressão mundial até 2035, aprofundando a cooperação entre a província de Guangdong e as Regiões Administrativas de Hong Kong e de Macau e com a maior densidade populacional urbana, com aproximadamente 72 milhões de habitantes (5% da população total da China), e que está entre as quatro maiores áreas económicas de referência mundial como Nova Iorque, Tóquio e Baía de São Francisco.
A área do projecto incluiu nove megacidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Huizhou e Zhaoqing) e as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau.
O Produto Interno Bruto agregado destas regiões é competitivo com as maiores economias mundiais, encontrando-se nelas as mais bem-sucedidas empresas, com especial incidência para as empresas tecnológicas.
Neste contexto e com o intuito de desenvolver-se como pólo global de turismo e de lazer, Macau centra-se como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de língua portuguesa.
Estabelecer uma base de intercâmbio e cooperação com a cultura e a economia chinesa como eixo central e a coexistência de diferentes culturas, promover o desenvolvimento adequadamente diversificado e sustentável da economia de Macau é o objectivo a prosseguir!
Esta iniciativa foi lançada em 2013 pelo Governo Popular Central da RPC para promover investimento em aproximadamente 70 países e organizações internacionais, como uma estratégia que visa beneficiar, através do crescimento económico, os países que a integram.
A iniciativa pretende desenvolver investimentos avultados em infraestruturas como portos, construções e edificações, ferrovias, estradas, centrais eléctricas e, bem assim, o desenvolvimento das rotas de transporte rodoviário e ferroviário pela Ásia Central, bem como as rotas marítimas do Sudeste Asiático.
Focando-se na missão de “defender a diversificação económica moderada de Macau”, a zona é definida como “ uma nova plataforma para impulsionar a diversidade económica de Macau, um novo espaço para os residentes de Macau viverem e trabalharem, um novo modelo para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas”, e um novo território para a construção da Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”.
De acordo com a iniciativa, “são estabelecidas três objetivos faseados de desenvolvimento. Até 2035 a força económica e competência tecnológica da zona, serão aumentadas com um eficiente serviço público e com serviço de segurança social e um melhore mecanismo de colaboração entre Hengqin e Macau. O objetivo de promover a diversidade económica de Macau será também realizada.
Com advogados inscritos nas jurisdições de Portugal, Timor-Leste, Brasil e Cabo-Verde, o nosso posicionamento estratégico passa por servir os nossos Clientes de e para essas jurisdições, fazendo a ponte entre a China e os Países Lusófonos. Macau é uma plataforma privilegiada para este desígnio, da qual o Fórum Macau é a mais relevante entidade.