Prestamos assessoria em matérias de direito administrativo gracioso e contencioso. De igual modo, temos prestado serviços a alguns entes públicos e, bem assim, a concessionárias de serviços públicos (entre outros, sector energético e serviços aeroportuários).
Prestamos os nossos serviços a Clientes locais, regionais e internacionais em diversas áreas, incluindo na estruturação de diversas operações financeiras, análise, due diligence, processos de obtenção de licenças e, bem assim, na assessoria jurídica regular a entidades bancárias, financeiras e seguradoras locais e internacionais. De igual modo, temos experiência nos processos de oferta e distribuição de produtos financeiros no mercado de Macau, bem como em processos de emissão de valores mobiliários neste mercado.
Temos experiência na assessoria em transações imobiliárias em Macau e em Portugal nas suas diversas vertentes. Relativamente a projectos turísticos, representamos players internacionais nas jurisdições onde actuamos.
Temos experiência na área dos jogos de fortuna ou azar, onde prestámos os nossos serviços no concurso público internacional para a atribuição de concessões, no processo de subconcessão, licenciamento, cobrança de dívidas, matérias laborais e admissão à cotação em bolsa de uma concessionária de jogos de fortuna ou azar. Prestamos regularmente assistência a fornecedores da indústria dos jogos em matéria empresarial, licenciamento e regulatória.
Prestamos aconselhamento nas diversas áreas do direito laboral, incluindo processos de auditoria e de compliance. Temos vasta experiência no acompanhamento de processos de contencioso laboral de elevada complexidade e em grande número.
Prestamos assessoria jurídica a emitentes, investidores e intermediários financeiros em diversas operações de mercado de capitais e de valores mobiliários, com especial destaque para o mercado de capitais de Hong Kong e de Singapura bem como o de valores mobiliários de Macau.
Representamos Clientes na área de marcas, desenhos industriais, proteção de patentes e direitos de autor, quer no processo de registo quer em processos judiciais. Em processos de M&A avaliamos as questões relativas aos direitos de propriedade intelectual.
Temos experiência na resolução de litígios de grande complexidade, quer local quer internacionalmente. Lidamos com disputas, arbitragens e outros meios alternativos de resolução de litígios.
Prestamos o nosso apoio a Clientes de diversos sectores em constituição de sociedades, operações de aquisição e de fusão, restruturação, governo das sociedades e outras matérias de direito comercial e de contratos. Por outro lado, participamos em processos de negociação de parcerias e joint-ventures entre entidades internacionais e locais. Prestamos também assessoria a sociedades de Macau e internacionais nas suas áreas de actividade.
A nossa equipa actua nas áreas da tecnologia, incluindo telecomunicações, dados pessoais e licenciamento e em procedimentos de natureza regulatória, comercial e contenciosa. Em matérias de privacidade e cibersegurança prestamos apoio a Clientes locais e internacionais. Temos experiência no sector dos Media, tendo actuado em diversas operações nesta área.