Descrição

À medida que o panorama dos fundos de investimento de Macau entra numa nova era com a entrada em vigor plena da Lei dos Fundos de Investimento (Lei n.º 11/2025) a 1 de janeiro de 2026, a Lektou posiciona-se como o parceiro local de confiança para promotores de fundos, gestores e investidores que pretendem constituir e operar fundos nesta jurisdição em evolução. O novo regime introduz um quadro moderno e alinhado com os padrões internacionais para fundos públicos e privados, oferecendo vias claras para a formação de fundos, licenciamento simplificado, maior proteção aos investidores e incentivos fiscais atrativos — posicionando Macau como um hub emergente para fluxos de capital da Grande Baía e dos países lusófonos.

Com mais de 40 anos de experiência profundamente enraizada no ambiente legal e regulatório de Macau, a nossa equipa trilíngue (inglês, chinês e português) combina um conhecimento local incomparável com uma visão sofisticada transfronteiriça. Prestamos apoio completo ao longo de todo o ciclo de vida dos fundos — desde a estruturação inicial e aprovações regulatórias até às operações correntes, conformidade e saídas bem-sucedidas. Os clientes escolhem a Lektou porque oferecemos certeza regulatória, rapidez de entrada no mercado e soluções fiscalmente eficientes que transformam as oportunidades da nova lei em resultados concretos.

O nosso pensamento de liderança diferencia-nos ainda mais. O sócio Calvin Tinlop Chui (崔天立), advogado reconhecido em fundos de investimento de Macau, é autor da série amplamente referenciada “Macau Investment Funds Law Series” e do capítulo de Macau do “Chambers Global Practice Guide: Investment Funds 2026”, que oferecem orientação prática sobre gestores de fundos, depositários, entidades de colocação e todas as principais estruturas de fundos ao abrigo do novo regime. Esta série reflete o nosso compromisso proativo em ajudar os clientes a estarem na vanguarda do mercado de fundos em desenvolvimento de Macau.

Serviços

Prestamos apoio abrangente e prático adaptado à nova Lei dos Fundos de Investimento. Os nossos serviços incluem:

• Licenciamento e Aprovações Regulatórias: Apoio completo para o licenciamento de gestores de fundos. A nossa equipa guia os clientes em todas as fases do processo, apoiando-os na obtenção da aprovação prévia, na incorporação da sociedade gestora de fundos e na conclusão do registo especial junto das autoridades.
• Estruturação e Constituição de Fundos: Aconselhamento sobre a forma jurídica ótima — fundos contratuais, fundos societários (SIC) ou fundos em comandita (FPL) — para veículos públicos e privados. Tratamos da incorporação, documentos de oferta e processos de registo de fundos privados ou pedidos de autorização de fundos públicos ao abrigo da Lei n.º 11/2025.
• Marketing Transfronteiriço de Fundos: Orientação sobre marketing de entrada e saída. Ajudamos gestores internacionais a aceder a investidores de Macau e fundos locais a comercializar no estrangeiro.
• Governação, Operações e Relações com Investidores:  Estabelecimento de estruturas de governação robustas, acordos com prestadores de serviços, procedimentos de onboarding de investidores e comunicação contínua. Apoiamos as operações diárias para manter a conformidade e promover relações sólidas com os investidores.
• Planeamento e Estruturação Fiscal: Utilização estratégica da taxa preferencial de imposto de 5% sobre o rendimento das sociedades para gestores de fundos qualificados, isenções fiscais para fundos e estruturação fiscal transfronteiriça eficiente. Coordenamos com assessores fiscais internacionais para maximizar a eficiência mantendo plena conformidade.
• Representação de Investidores (Lado LP): Negociação e revisão de documentos de fundos na perspetiva do investidor limitado, incluindo side letters, acordos de coinvestimento e mecanismos de resolução de litígios.
• Apoio Transacional e Execução de Negócios: Apoio jurídico para investimentos e desinvestimentos dos fundos e transações de empresas de portfólio, garantindo execução fluida no quadro regulatório de Macau.
• Reestruturação de Fundos, Transações Secundárias e Liquidação: Aconselhamento sobre re-domiciliação de fundos, transferências secundárias de participações, fusões, reestruturações e processos de encerramento ou liquidação ordenados ao abrigo da nova lei.
• Conformidade Contínua e Aconselhamento Regulatório: Monitorização contínua dos desenvolvimentos regulatórios, revisões anuais de conformidade, apoio anti-branqueamento de capitais e orientação proativa para ajudar os gestores a adaptarem-se às expectativas em evolução das autoridades.