O nosso sócio, Bernardo Leong, contribuiu com um artigo intitulado “Bribery & Corruption Laws and Regulations 2025 – Macau” para o Global Legal Group. Neste artigo abrangente, Bernardo explora o quadro legal em torno do suborno e da corrupção em Macau, destacando os principais regulamentos, práticas de aplicação e reformas propostas para o próximo ano.
Pedro Cortés contribuiu para o guia da Chambers and Partners 𝗚𝗮𝗺𝗶𝗻𝗴 𝗟𝗮𝘄 𝟮𝟬𝟮𝟰 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲 𝗚𝘂𝗶𝗱𝗲 para o 𝗠𝗮𝗰𝗮𝘂 𝗖𝗵𝗮𝗽𝘁𝗲𝗿. Este guia abrangente oferece os mais recentes insights legais sobre: – Desenvolvimentos legais e regulamentares – Land-based – Requisitos de aplicação – Práticas de jogo responsável – Legislação AML – Restrições à publicidade – Aquisições
A nossa equipa de prática de Jogos de Fortuna ou Azar em Portugal, Pedro Cortés, Luis Portela de Carvalho, Tânia Pinho, e Pedro Freitas contribuíram para a secção de Tendências e Desenvolvimentos da Chambers and Partners 𝗚𝗮𝗺𝗶𝗻𝗴 𝗟𝗮𝘄 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲 𝗚𝘂𝗶𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰 – 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗖𝗵𝗮𝗽𝘁𝗲𝗿! Este guia abrangente oferece informações valiosas sobre o cenário em
Calvin Tinlop Chui e Bowie Leong contribuíram com um artigo para a Lexology sobre o projeto de Lei dos Fundos de Investimento de Macau. O artigo, intitulado “O Projeto de Lei do Fundo de Investimento”, discute os componentes estruturais e os quatro principais objectivos do projeto. O projeto foi submetido ao Conselho Legislativo para o
Calvin Tinlop Chui e Carla Veiga contribuíram para o guia Chambers Insolvency Guide 2024 sobre a RAEM, fornecendo informações valiosas sobre o panorama da insolvência na RAEM. Principais destaques do Guia: Visão Geral do Sistema Legal e Regulamentar de Insolvência/Reestruturação/Liquidação Credores Reestruturação extrajudicial Procedimentos legais de reestruturação, reabilitação e reorganização Procedimentos legais de insolvência e
Calvin Tinlop Chui e o nosso estagiário de verão Chi Hong Lo contribuíram com um artigo para a Lexology sobre os excitantes desenvolvimentos no mercado de fundos de investimento de Macau! O artigo, intitulado “2024 Review: Fundos de Investimento em Macau”, destaca o lançamento do primeiro fundo de investimento público em Macau, um Fundo do
Panorâmica: Gaming 2024 já está disponível no Lexology. Pedro Cortés contribuiu com o capítulo de Portugal. No capítulo sobre Portugal, Pedro Cortés fornece uma visão detalhada do panorama da indústria do jogo no país a partir de 2024. Alguns dos destaques notáveis incluem: Evolução regulamentar: Portugal implementou um quadro regulamentar abrangente para governar várias verticais
Chu Chan In contribuiu com um artigo de opinião para a Plataforma Media sobre a nova lei de Macau que visa limitar e prevenir o acesso de menores ao álcool. O “Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores” entrou em vigor em novembro de 2023. A lei proíbe a venda,
Pedro Cortés foi o autor do capítulo português da prestigiada publicação da Lexology, “In-Depth: Gambling Law” (anteriormente conhecida como The Gambling Law Review) Este guia abrangente foi concebido para profissionais de todo o mundo, permitindo-lhes compreender rapidamente o enquadramento da legislação do jogo nas principais jurisdições. O capítulo fornece uma análise aprofundada das novas leis
O nosso Pedro Cortés é coautor, juntamente com António Lobo Vilela, do capítulo sobre Macau da prestigiada publicação da Lexology, “In-Depth: Gambling Law” (anteriormente conhecido como The Gambling Law Review). Este guia abrangente foi especificamente concebido para profissionais de todo o mundo que necessitam de compreender rapidamente o enquadramento da legislação sobre o jogo nas