Calvin Tinlop Chui e Carla Veiga contribuíram para o guia Chambers Insolvency Guide 2024 sobre a RAEM, fornecendo informações valiosas sobre o panorama da insolvência na RAEM. Principais destaques do Guia: Visão Geral do Sistema Legal e Regulamentar de Insolvência/Reestruturação/Liquidação Credores Reestruturação extrajudicial Procedimentos legais de reestruturação, reabilitação e reorganização Procedimentos legais de insolvência e
Calvin Tinlop Chui e o nosso estagiário de verão Chi Hong Lo contribuíram com um artigo para a Lexology sobre os excitantes desenvolvimentos no mercado de fundos de investimento de Macau! O artigo, intitulado “2024 Review: Fundos de Investimento em Macau”, destaca o lançamento do primeiro fundo de investimento público em Macau, um Fundo do
Panorâmica: Gaming 2024 já está disponível no Lexology. Pedro Cortés contribuiu com o capítulo de Portugal. No capítulo sobre Portugal, Pedro Cortés fornece uma visão detalhada do panorama da indústria do jogo no país a partir de 2024. Alguns dos destaques notáveis incluem: Evolução regulamentar: Portugal implementou um quadro regulamentar abrangente para governar várias verticais
Chu Chan In contribuiu com um artigo de opinião para a Plataforma Media sobre a nova lei de Macau que visa limitar e prevenir o acesso de menores ao álcool. O “Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores” entrou em vigor em novembro de 2023. A lei proíbe a venda,
Pedro Cortés foi o autor do capítulo português da prestigiada publicação da Lexology, “In-Depth: Gambling Law” (anteriormente conhecida como The Gambling Law Review) Este guia abrangente foi concebido para profissionais de todo o mundo, permitindo-lhes compreender rapidamente o enquadramento da legislação do jogo nas principais jurisdições. O capítulo fornece uma análise aprofundada das novas leis
O nosso Pedro Cortés é coautor, juntamente com António Lobo Vilela, do capítulo sobre Macau da prestigiada publicação da Lexology, “In-Depth: Gambling Law” (anteriormente conhecido como The Gambling Law Review). Este guia abrangente foi especificamente concebido para profissionais de todo o mundo que necessitam de compreender rapidamente o enquadramento da legislação sobre o jogo nas
O nosso Luís Rôlo contribuiu mais uma vez com o capítulo sobre Emprego em Macau para a OneTrust DataGuidance, uma plataforma de investigação líder no sector da privacidade e proteção de dados. O capítulo centra-se nas principais leis de privacidade relacionadas com o emprego ao abrigo da legislação de Macau. Pode consultar o capítulo aqui.
Já se encontra disponível o capítulo de Macau do Data Protection & Privacy 2024 Global Practice Guide da Chambers and Partners, da autoria de Pedro Cortés e Luís Rôlo. Esta publicação abrangente oferece uma visão jurídica actualizada sobre vários tópicos, incluindo marketing online, privacidade no local de trabalho, acesso a dados por razões de segurança
Actualizações recentes no sector dos casinos de Macau destacam o papel emergente dos chips de jogo RFID, marcando avanços na eficiência operacional, conformidade regulamentar e segurança de dados. Um artigo de Pedro Cortés, publicado na Lexology, intitulado “Navigating Regulatory Waters: The Implications of RFID Gaming Chips in Macau Casinos”, detalha o impacto desta evolução tecnológica.
Luís Portela de Carvalho é autor do artigo “Gambling Advertising in Portugal”, publicado na edição de abril da revista International Master of Gaming Law. Neste artigo, Luís analisa a regulamentação que rege a publicidade ao jogo em Portugal e explora o potencial impacto de uma autorregulação mais restritiva na prevenção de futuras restrições regulamentares. Pode