Estará Portugal pronto para um regulador independente de jogos de fortuna ou azar? Pedro Cortés, Tânia Pinho e Bernardo G. contribuíram com um artigo para a Lexology sobre esta temática, analisando o modelo regulatório dos jogos de fortuna ou azar e os benefícios de separar supervisão e promoção do Turismo de Portugal, I.P. Um regulador
A nossa sócia Margarida Sampaio contribuiu com um artigo para a Lexology intitulado “O Estranho Caso do GPS e da Demanda Perdida – Quando Ter Razão Não Basta”. O artigo analisa o recente Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17 de junho de 2026, relativo à utilização de GPS para controlo do desempenho
O nosso sócio, Bernardo Leong, contribuiu com um artigo intitulado “Bribery & Corruption Laws and Regulations 2025 – Macau” para o Global Legal Group. Neste artigo abrangente, Bernardo explora o quadro legal em torno do suborno e da corrupção em Macau, destacando os principais regulamentos, práticas de aplicação e reformas propostas para o próximo ano.
Pedro Cortés contribuiu para o guia da Chambers and Partners 𝗚𝗮𝗺𝗶𝗻𝗴 𝗟𝗮𝘄 𝟮𝟬𝟮𝟰 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲 𝗚𝘂𝗶𝗱𝗲 para o 𝗠𝗮𝗰𝗮𝘂 𝗖𝗵𝗮𝗽𝘁𝗲𝗿. Este guia abrangente oferece os mais recentes insights legais sobre: – Desenvolvimentos legais e regulamentares – Land-based – Requisitos de aplicação – Práticas de jogo responsável – Legislação AML – Restrições à publicidade – Aquisições
A nossa equipa de prática de Jogos de Fortuna ou Azar em Portugal, Pedro Cortés, Luis Portela de Carvalho, Tânia Pinho, e Pedro Freitas contribuíram para a secção de Tendências e Desenvolvimentos da Chambers and Partners 𝗚𝗮𝗺𝗶𝗻𝗴 𝗟𝗮𝘄 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗹 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲 𝗚𝘂𝗶𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰 – 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗖𝗵𝗮𝗽𝘁𝗲𝗿! Este guia abrangente oferece informações valiosas sobre o cenário em
Calvin Tinlop Chui e Bowie Leong contribuíram com um artigo para a Lexology sobre o projeto de Lei dos Fundos de Investimento de Macau. O artigo, intitulado “O Projeto de Lei do Fundo de Investimento”, discute os componentes estruturais e os quatro principais objectivos do projeto. O projeto foi submetido ao Conselho Legislativo para o
Calvin Tinlop Chui e Carla Veiga contribuíram para o guia Chambers Insolvency Guide 2024 sobre a RAEM, fornecendo informações valiosas sobre o panorama da insolvência na RAEM. Principais destaques do Guia: Visão Geral do Sistema Legal e Regulamentar de Insolvência/Reestruturação/Liquidação Credores Reestruturação extrajudicial Procedimentos legais de reestruturação, reabilitação e reorganização Procedimentos legais de insolvência e
Calvin Tinlop Chui e o nosso estagiário de verão Chi Hong Lo contribuíram com um artigo para a Lexology sobre os excitantes desenvolvimentos no mercado de fundos de investimento de Macau! O artigo, intitulado “2024 Review: Fundos de Investimento em Macau”, destaca o lançamento do primeiro fundo de investimento público em Macau, um Fundo do
Panorâmica: Gaming 2024 já está disponível no Lexology. Pedro Cortés contribuiu com o capítulo de Portugal. No capítulo sobre Portugal, Pedro Cortés fornece uma visão detalhada do panorama da indústria do jogo no país a partir de 2024. Alguns dos destaques notáveis incluem: Evolução regulamentar: Portugal implementou um quadro regulamentar abrangente para governar várias verticais
Chu Chan In contribuiu com um artigo de opinião para a Plataforma Media sobre a nova lei de Macau que visa limitar e prevenir o acesso de menores ao álcool. O “Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores” entrou em vigor em novembro de 2023. A lei proíbe a venda,