Leong Pou U, Bowie contribuiu recentemente com um artigo de opinião para a Plataforma Media. O artigo centra-se no regime de liberdade condicional no Código Penal de Macau e fornece informações relevantes sobre o assunto. Para ler aqui em português.
Temos o prazer de anunciar que o International Comparative Legal Guide – Gambling 2024 já foi publicado. Pedro Cortés é mais uma vez o autor do capítulo sobre Macau. Este capítulo fornece uma visão aprofundada de questões comuns nas leis e regulamentos de jogos de azar, incluindo autoridades e legislação relevantes, aplicação e restrições de
A edição mais recente do Chambers and Partners Gaming Law 2023 Global Practice Guide já está disponível! Pedro Cortés contribuiu para esta edição como autor da Secção de Tendências e Desenvolvimentos do Capítulo de Macau. A sua análise perspicaz fornece um olhar aprofundado sobre as recentes mudanças e a evolução em curso na indústria do
A 5ª edição do The Legal 500: Gambling Law Comparative Guide foi lançada. Pedro Cortés é o autor do capítulo sobre Macau. Se estiver interessado em obter informações sobre as leis e regulamentos do jogo em Macau, convidamo-lo a consultar o resumo aqui.
O Chambers Banking & Finance 2023 Global Practice Guide acaba de ser divulgado. Temos o orgulho de anunciar que os nossos advogados Frederico Rato, Pedro Cortés e Calvin Tinlop Chui foram novamente autores do capítulo sobre Macau. Descubra os vários conhecimentos e experiências que partilham na leitura do capítulo completo aqui Fique a par dos
Dr. Frederico Rato deu a sua opinião ao Jornal Tribuna de Macau sobre o número de processos pendentes nos tribunais da RAEM. Pode ler o artigo aqui.
O tão aguardado Bootcamp II do Curso Avançado de Direito do Jogo e Apostas Desportivas arranca hoje e decorre até sexta-feira na Católica | Faculdade de Direito (Escola de Lisboa), numa organização conjunta com a Católica Global School of Law, com a coordenação executiva de Pedro Cortés, e a presença de especialistas do sector. Este
Wong Ka I e Sio Pui Teng contribuiram com um artigo de opinião para a Plataforma Media sobre o Regime Jurídico da Renovação Urbana de Macau. Para ler em português:https://bit.ly/45BijRf
Pedro Cortés, Calvin Tinlop Chui, Luís Rôlo e Sit Mei Wa contribuíram com um artigo para a Lexology, no qual é apresentada uma visão geral das alterações recentemente aprovadas à Lei do Sistema Financeiro de Macau. Pode ler o artigo aqui: https://bit.ly/442LxYb
O capítulo sobre Macau, da autoria de Helena Nazaré Valente, está agora disponível no Guia de Prática Global da Chambers and Partners Corporate Immigration 2023. Esta publicação abrangente oferece uma visão jurídica actualizada sobre as políticas de imigração corporativa, opções e requisitos de vistos, processos de imigração e sistemas de aplicação da imigração em diferentes