Procedimentos e práticas de arbitragem em Macau: Visão Geral
Helena Nazaré Valente e Marta Mourão contribuíram para a 𝗧𝗵𝗼𝗺𝘀𝗼𝗻 𝗥𝗲𝘂𝘁𝗲𝗿𝘀 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗮𝗹 𝗟𝗮𝘄 com o seu mais recente trabalho, “𝗔𝗿𝗯𝗶𝘁𝗿𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝘂𝗿𝗲𝘀 𝗮𝗻𝗱 𝗣𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲 𝗶𝗻 𝗠𝗮𝗰𝗮𝘂: 𝗢𝘃𝗲𝗿𝘃𝗶𝗲𝘄.”
Este guia abrangente de perguntas e respostas oferece informações valiosas sobre a lei e a prática da arbitragem em Macau, abordando questões-chave como:
– Disposições obrigatórias e regras por defeito ao abrigo da lei local
– Confidencialidade na arbitragem
– O papel dos tribunais locais no apoio à arbitragem
– Execução de sentenças e recursos disponíveis, tanto finais como provisórios
Este recurso é essencial para qualquer pessoa envolvida em arbitragens nesta jurisdição.
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